Estudantes são proibidos de ficar em lan houses na hora da aula.
Pais de quem falta demais podem levar multa de até 20 salários mínimos.
Dois “toques” determinados pelo juiz da Infância e Juventude da comarca de Santo Estêvão, perto de Feira de Santana, na Bahia, procuram diminuir a evasão escolar e acabar com a violência entre jovens da região. As regras valem também nas cidades baianas de Antônio Cardoso e Ipecaetá.
O “toque de estudos e disciplina” funciona há quatro meses. Pela portaria do juiz José de Souza Brandão Netto, os pais são responsabilizados pela evasão escolar dos filhos. Após a determinação, cerca de 300 pais já foram convocados a dar explicações ao juiz.
Além de terem de dar explicações se faltarem em excesso, os estudantes são proibidos também de usar celular e walkman durante a aula e de frequentar lan houses no horário em que deveriam estar na escola. A fiscalização é feita por agentes do Juizado de Menores.
Os índices de evasão escolar em Santo Estêvão são de 25% no período diurno e de 20% no período noturno de aulas, de acordo com o magistrado.
Os pais são obrigados ainda a matricular os filhos a partir dos 4 anos nas escolas. Segundo Brandão Netto, há vagas para todas as crianças. Quem não põe o filho na escola pode até ser preso.
Em uma audiência pública com 250 pais de estudantes de uma escola estadual da cidade, a mãe de uma jovem disse ao juiz que a filha, de 16 anos, deixou a escola para trabalhar como empregada doméstica de uma professora dela. O caso foi encaminhado para investigação do Ministério Público. A diretora nega que a professora seja da escola onde a adolescente está matriculada.
Além do toque de estudos, a cidade tem, desde o ano passado, um toque de recolher para crianças e adolescentes. A determinação foi batizada de “toque de acolher” pelo juiz. Pela determinação, estudantes de 12 anos só ficam fora de casa sem os pais ou responsáveis até as 20h30. Os adolescentes até 15 anos podem sair até as 22h e os de 16 anos têm o limite das 23h.
De acordo com Brandão Netto, o trabalho é feito em parceria com o juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, no interior de São Paulo, Evandro Pelarin, que determinou que os adolescentes encontrados na rua no horário de aula devem ser levados de volta para o estabelecimento de ensino.
As medidas já surtiram efeitos, segundo Brandão Netto. Aumentou o número de matriculados nas escolas e caíram os índices de violência entre menores de idade. "Os casos de violência entre jovens caíram 71% nas médias mensais", disse o juiz. Segundo o magistrado, desde julho de 2009 não são registradas apreensões de drogas nas escolas. Os agentes do Juizado de Menores também fazem a fiscalização. "Há envolvimento da comunidade, dos pais, que fiscalizam os filhos", disse.
De acordo com o juiz, um abaixo-assinado com 25 mil assinaturas pede a implantação das medidas em outras 18 cidades do estado.
Fernanda Nogueira
Do G1, em São Paulo
